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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Sobre nulidade dos votos.

Como estamos em um meio de comunicação democrático, o meu amigo Luís Guadagnin escreveu um texto sobre a nulidade dos votos.
Segue abaixo, transcrito palavra por palavra da forma como foi escrito:

"Vamos anular as eleições! Votem Nulo!

Hoje eu recebi um e-mail com o título “É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente!
VOTO NULO!”. Ele falava sobre a insatisfação com os candidatos e sobre o assunto que será
tratado aqui: o voto nulo.

Um trecho do e-mail que mais me chamou a atenção:

“Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras
(o tal do ‘menos ruim’) e com isso acaba afundando mais o nosso país !!! Você diz: ‘Nesse
caso, não temos saída!’. Engano seu ! O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR
GANHA POR ‘VOTOS NULOS’ É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS
DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA!!!”

Não acreditem nisso! O autor anônimo desse texto, além de dizer que mais de 50% de
votos nulos anulam a eleição, fala da odisséia do eleitor ao votar no “menos ruim”. Ou seja,
além de passar uma informação errada, dá falsos exemplos, tentando convencer quem lê
de votar nulo.

Tal engano é muito comum, principalmente em épocas de eleição. Sim, realmente existe o
artigo 224 do Código Eleitoral que fala sobre a invalidação da eleição caso a nulidade dos
votos chegue a mais de 50%. O que esquecem de falar é que você não tem a opção VOTO
NULO na urna. Existem duas maneiras de votar em branco: escolhendo a opção BRANCO
e votando num número inválido. Essas alternativas não tornam seu voto nulo! Votos em
branco não são considerados na contagem final.

O que são votos nulos afinal? Leiam os artigos 220-222 do Código Eleitoral (http://
www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4737.htm). Aí estão as condições para que os votos de
uma urna, de um conjunto de urnas ou de uma seção eleitoral sejam anulados. Um voto
individual nunca será considerado nulo por opção do próprio eleitor.

A “Vergonha da Política” não é só ocasionada por políticos e candidatos, mas também por
seus eleitores. Por isso, mesmo com a insatisfação com os candidatos, pense muito bem
antes de votar. Não é errado votar em branco, mas você deixa outras pessoas decidirem o
futuro do seu país por vocês."

Apesar de discordar do ponto de vista do Luís, acho válida toda forma de manifestação consciente sobre política.

Contudo, em minha humilde opinião, o voto nulo é uma forma de protesto. Imagina o quão bonito seria se 80, 90% dos votos obrigatórios fossem considerados inválidos?
Qual seria a reação dos políticos ao ver esse tipo de manifestação?
Será que colocariam o Pinduca para ser candidato?
Acredito que a camada mais baixa da população, como o Zé das Couves, continuará votando em fantoches como a Dilma Roussef, o José Serra e derivados, é claro.

O que precisamos é de uma reforma eleitoral urgente em nosso país.
O voto não pode ser mais obrigatório, ou isso, ou devemos considerar os votos inválidos.

Precisamos de educação política, precisamos de pessoas responsáveis e candidatos dignos.

O voto é seu, é claro. Mas, por favor, pense bem antes de apertar o botão verde.
(Estou aberto a discussões e debates. Caso vcs conheçam algum, me chamem haha)